No dia da votação da matéria, entidade organiza uma “campanha virtual” para a imediata aprovação do projeto
Para
chamar a atenção da sociedade e pressionar os parlamentares, a União
Nacional dos Estudantes (UNE) convoca para esta quarta-feira (15), às
13h, uma grande “guerrilha virtual”. O objetivo é claro: mobilizar e
pressionar os senadores a aprovarem imediatamente o Estatuto da
Juventude, projeto de lei que tramita na Casa e deve ser votado neste
mesmo dia.
A ideia é que a juventude brasileira utilize as redes sociais como
instrumento de luta, levando para todos os cantos do país a mensagem da
manifestação. Na quarta-feira passada (8), a mobilização deu certo e a
hashtag #EstatutodaJuventude ficou em segundo lugar nos Trendings Topics
(TTs) Brasil do Twitter, sendo um dos assuntos mais comentados do
microblog.
Para Daniel Iliescu, presidente da UNE, a “guerrilha virtual” é o
principal instrumento de combate da juventude e pode mudar a cara do
Brasil nesta quarta-feira: “A participação popular é o motor das
transformações sociais. A manifestação da opinião de cada jovem pode
contribuir com o andamento do processo no Senado. Por isso, é
fundamental que os jovens se posicionem sobre o Estatuto da Juventude
amanhã, às 13h”.
A votação do Estatuto foi adiada várias vezes nos últimos meses no
Senado e tramita hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ), tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com
voto favorável à sua aprovação.
Em novembro de 2011, por iniciativa do relator, foi realizada
audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas
emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio
Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além
de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO). O texto é
polêmico e, desde que saiu da Câmara Federal, foi alvo de diversas
emendas. A expectativa, portanto, é que nesta quarta-feira os senadores
acertem os ponteiros e aprovem a proposição.
Contudo, três propostas do estatuto são foco de divergências entre os
senadores: a meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e de
lazer, o desconto de 50% nos transportes intermunicipais e
interestaduais e a vinculação de, no mínimo, 30% de recursos do Fundo
Nacional de Cultura (FNC) para programas destinados aos jovens.
Após a votação pela CCJ, o Estatuto da Juventude seguirá para análise
das Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte
(CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Segundo o presidente da UNE, a entidade quer entregar ainda hoje uma
carta-aberta dos estudantes brasileiros à presidenta Dilma Rousseff,
cobrando agilidade e compromisso na aprovação do Estatuto da Juventude.
“As medidas irão impulsionar os direitos da juventude em diversos órgãos
e conselhos das esferas municipais, estaduais e federais”, declarou.
O senador Randolfe Rodrigues acredita que o atual texto seja aprovado
pela CCJ nessa quarta-feira. “Estamos trabalhando pelo entendimento de
todos os senadores, inclusive o de Demóstenes Torres”, avaliou.
Ele ainda esclareceu que o texto que veio da Câmara foi avaliado com
base no que os órgãos mundiais dizem sobre a juventude e classificam
como correto para tal faixa etária. “Nós não tiramos nada da nossa
cabeça. Quando estipulamos a faixa etária dos jovens de 15 a 29 anos,
seguimos o que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece”,
explica Rodrigues, alfinetando uma das emendas propostas pelo senador
Demóstenes Torres.
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